CURSO: ALTERAÇÕES NO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Conheça as novas regras, para superar os próximos desafios, com segurança.

Dias 07 e 08 de Outubro de 2019
Brasília-DF
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Para o início do curso

O Evento

Sobre o Assunto:

Capacitar os participantes com os conhecimentos necessários para realização de licitações na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, de acordo com as novas regras aprovadas pelo Governo Federal.

Serão apresentadas as características, formas, passos e legislação sobre a modalidade de Licitação denominada Pregão, apresentando boas práticas e em consonância com a legislação vigente e com a jurisprudência do TCU.

Objetivo:

Com esse curso você estará apto a operar, com segurança, o procedimento de Pregão Eletrônico na forma do novo Decreto Federal.

O que nossos professores dizem sobre o tema

Quem deve participar

  • Pregoeiros, das esferas federais, estaduais e municipais, bem como, os pertencentes às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
  • Servidores públicos federais que atuam diretamente nas áreas de compras e gestores.
  • Servidores e empregados públicos que trabalhem ou pretendam trabalhar como Pregoeiros ou integrantes da equipe de apoio.
  • Servidores e empregados públicos que exerçam atividades de controle interno.
  • Administradores, advogados e demais interessados que atuem na área de licitações públicas prestando assessoria ou consultoria.
  • Profissionais da iniciativa privada que atuam com contratações públicas.

Destaques do programa

Parte 1
Panorama do Pregão diante do novo regulamento federal

Professor Jacoby Fernandes

Parte 2
Irregularidades, desvios de comportamento e regime sancionatório no pregão

Ronny Charles

Parte 3
Planejamento do Pregão e a construção de uma licitação eficiente

Murilo Jacoby Fernandes

Parte 4
Os novos e os velhos desafios do pregão (sessão)

Victor Amorim

Programação

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Carga horária

16 horas

08h00 às 12h00

14h00 às 18h00

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Realização

07/10 e 08/10

Segunda e terça

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Credenciamento

07 Outubro

07h50 às 08h00

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Coffee Break

10h00 às 10h30

16h00 às 16h30

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Intervalo

12h00 às 14h00

Localização Brasília-DF

O time de especialistas

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.

Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.

Como conferencista e palestrante é um dos profissionais mais solicitados no ramo, onde ministra diversos cursos, congressos e seminários em todo o país. Autor de várias obras sobre o tema da Administração Pública, das quais destacam-se: Contratação Direta sem Licitação, Tomada de Contas Especial, Sistema de Registros de Preços e Pregão Eletrônico, além de ser organizador e coordenador de vários textos legais, dentre eles a Lei nº 8.666/1993 e o Vade-Mécum de Licitações e Contratos.

Murilo Jacoby Fernandes

Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial; professor de licitações públicas na pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Faculdade Unyleya.

Foi servidor público federal concursado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio e responsável pelas contratações diretas.

Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos, em especial, em cumprimento à Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.

Ronny Charles

Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Coordenador (junto com o Prof. Jacoby Fernandes) da pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito.

Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador da Comissão de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (9ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm) Direito Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm), Licitações e contratos nas empresas estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm). Autor da coluna mensal "Direito & Política", da Revista Negócios Públicos.

Victor Amorim

Advogado formado pela UFG, Doutorando em Direito pelo UniCEUB, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, especialista em Direito Público pela UniRV e em Direito Processual Civil pela UNISUL. Desde 2007, inicialmente no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e, a partir de 2010, no Senado Federal, desenvolveu profundo conhecimento em matéria de licitação e contratos administrativos, atuando como Pregoeiro e membro de Comissão Permanente de Licitação.

É membro da Comissão de Minutas-Padrão de Editais de Licitação do Senado Federal (desde 2015) e Coordenador do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos do Instituto Goiano de Direito (IGD). Ao longo de mais de doze anos de atuação, adquiriu experiência de atuação em mais de 1.000 procedimentos licitatórios. A partir de sua atividade docente na PUC/GO, ESUP/FGV, IDP, ILB e IGD, desenvolveu diversos estudos e trabalhos publicados em conceituados periódicos científicos.

É autor de diversos livros, destacando-se "Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência", editado pelo Senado Federal, já em sua segunda edição.

Localização

Brasília-DF

Contamos com estacionamento privativo
Localização Brasília-DF

Investimento

R$1600,00
R$1800,00
R$2000,00
As inscrições darão direito à:
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Coffee Break

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Apostila específica do curso

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Material de apoio

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Certificado

*Almoço não incluso

A cada 5 inscrições efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, o Instituto Protege concederá uma cortesia para a 6ª inscrição.

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