CURSO: ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS AQUISIÇÕES.

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O Evento

Qual o assunto?

Para aprimorar sua governança nas contratações públicas, os órgãos devem construir estruturas robustas e adotar medidas capazes de contribuir para o desenvolvimento de sistemas, procedimentos e ações que tenham por base a transparência, a competitividade e critérios objetivos para tomada de decisões, apoiadas no reconhecimento dos riscos presentes em cada etapa do processo de compra pública. Dentre os principais mecanismos, sobressai o Programa de Integridade nas Aquisições, objeto deste curso desenvolvido na forma de oficina pratica, cuja implementação permitirá aos gestores envolvidos no macroprocesso de contratação uma visão clara das práticas de governança necessárias para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos com o objetivo de alcançar o Compliance. Trata-se de um potente mecanismo capaz de atrair segurança jurídica nas ações dos gestores públicos, reduzir a sua exposição aos riscos presentes em todo o processo de contratação, permitir o alcance de alta performance e conformidade nos atos de gestão, além de uma menor exposição diante dos órgãos de controle.

Objetivo:

Com a metodologia utilizada durante a oficina espera-se que o participante do treinamento possa:

  • Refletir sobre gestão e governança pública para a entrega dos resultados com melhor custo-benefício, prevenindo a má aplicação de recursos públicos e salvaguardando a integridade pública;
  • Conscientizar-se sobre conceitos, princípios, diretrizes, componentes e práticas de governança aplicada às contratações públicas;
  • Conhecer as fases, as atividades e principalmente as decisões que permeiam a governança e a gestão das compras e contratações públicas;
  • Testar as rotinas que são adotadas de forma empírica e compará-las com as boas práticas de gestão recomendadas pelo Tribunal de Contas da União;
  • Ao final, os participantes sairão da oficina com um plano de ação onde serão definidos e documentados os controles internos de gestão, as ações e os instrumentos necessários para estruturar um Programa Integridade nas Aquisições em sua organização. .

    Quem deve participar

    • Gestores públicos e técnicos das áreas de Integridade, Corregedoria, Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Compliance;
    • Servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico;
    • Servidores públicos que atuam diretamente no processo de aquisição tais como pregoeiros e comissão de apoio, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação;
    • Servidores responsáveis pela gestão e/ou pela fiscalização de contratos administrativos;
    • Ordenadores de despesa, assessores jurídicos;
    • Outros servidores públicos que se atuam indiretamente no gerenciamento dos contratos ou no processo de aquisição de materiais e equipamentos tais como pregoeiros, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação.

    Diferenciais da Oficina?

    1) Possibilidade de acessar um mentor/consultor qualificado e experiente a partir de qualquer lugar do País por meio de ferramentas tecnológicas capazes de aproximar o conhecimento e a experiência do profissional das necessidades do gestor. O Instituto Protege recomenda o uso de videoconferências com o uso da ferramenta Google Meet e compartilhamento de arquivos eletronicos do Google docs; eventualmente poderá ser utilizado recursos como e-mail ou ligações telefônicas;

    2) As oficinas são realizadas on line, o que permite ao órgão economizar gastos com deslocamentos e hospedagens dos servidores.

    3) A programação (abaixo) demanda o compromisso de 01 (uma) hora aula a cada encontro, com prévio agendamento entre todos os participantes. Isto representa menor indisponibilidade diária dos servidores e reduzido impacto nos afazeres diários.

    4) Todos os mentores e consultores do Instituto Protege têm contato entre si e formam um fórum composto por notórios especialistas, tendo por tutor um dos maiores administrativistas do País, o Professor Jorge Unisses Jacoby Fernandes. Eventual problema levantado poderá ser levado para discussão nesse fórum.

    Programação

    Carga horária: 8 horas aulas distribuídas em 08 (oito) encontros on line por videoconferência com duração de uma hora cada dia, conforme prévio agendamento.

    Localização Brasília-DF

    O time de especialistas

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Como conferencista e palestrante é um dos profissionais mais solicitados no ramo, onde ministra diversos cursos, congressos e seminários em todo o país. Autor de várias obras sobre o tema da Administração Pública, das quais destacam-se: Contratação Direta sem Licitação, Tomada de Contas Especial, Sistema de Registros de Preços e Pregão Eletrônico, além de ser organizador e coordenador de vários textos legais, dentre eles a Lei nº 8.666/1993 e o Vade-Mécum de Licitações e Contratos.

    Murilo Jacoby Fernandes

    Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial; professor de licitações públicas na pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Faculdade Unyleya. Foi servidor público federal concursado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio e responsável pelas contratações diretas. Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos, em especial, em cumprimento à Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.

    Marcelo Souza Rocha

    Mestrando em Risco e Compliance. Engenheiro de Segurança. Bacharel em Direito. Especialista em Gestão Estratégica Corporativa; MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria; Certificado em Gestão de Riscos C31000 pela Global Institute for Risk Management Standard. Professor de pós-graduação. Consultor e Palestrante. É coautor do Manual de Gestão de Contratos da NUCLEP, do Manual de Contratações da NUCLEP e do Livro Empresas Estatais (Ed. Forum). Dentre outros cargos e funções destacam-se: Presidente de Comissão Permanente de Licitação, Diretor de Contratações e Aquisições, Diretor de Orçamento e Finanças e Ordenador de Despesas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

    Investimento

    Antes de decidir quanto orçamento é possível investir em um treinamento in company, algumas questões devem ser levantadas para que, diante das respostas, pensar nas próximas etapas. Tendo isto em mente, considere que esta oficina online foi pensada para o órgão que necessita de urgência, flexibilidade e qualidade na hora de construir o Programa de Integridade para suas contratações; ao mesmo tempo, os estudos valorizam a excelência e a qualidade na formação profissional, oferecendo um legado de alto valor agregado. Como todos os cursos e treinamentos do Instituto Protege, esta oficina também é produzida visando a capacitação e excelência dos servidores. A consequência é que, além de contar com profissionais mais engajados, eficazes e produtivos, com objetivos pessoais alinhados às metas estratégicas da instituição, o gestor também terá um órgão dotado de um Programa de Integridade construído pelos próprios servidores, com a supervisão de notáveis mentores.


    O pagamento deverá ser efetuado em nome de Instituto Protege Escola Brasil Ltda, CNPJ 18.548.151.0001/44, em um dos seguintes bancos credenciados:

    Para maior dinamismo e fluidez nos trabalhos, recomenda-se a inscrição de até 15 participantes, do mesmo órgão ou entidade. Ao final, será fornecido pelo Instituto Protege:
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    Material de apoio

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    Certificado

    feedback

    Minuta de Política de Governança e Gestão das Aquisições;

    feedback

    Minuta de Programa de Integridade nas Aquisições.

    *Material de apoio e certificados serão fornecidos na forma digital.
    **O certificado será entregue ao final da oficina para todos os participantes que comprovarem participação ativa. A participação será considerada ativa com a entrega tempestiva de, no mínimo, cinco tarefas apresentadas pelo mentor durante a oficina.

    Como nos contratar

    Solicite sua proposta!

    Atenção: A inscrição será confirmada mediante o envio de empenho ou comprovante pagamento.